CAÇA ÀS BRUXAS NA UNIFAL/MG CONTRA O PROF. LUCIANO CAVINI MARTORANO

Colegas,

sexta-feira fui surpreendido com a portaria do Reitor da Unifal/MG me exonerando do trabalho – vejam item 2.

Isso dias após ele ter assinado outra portaria – o item 1 -, autorizando o meu afastamento posdoc.

A exoneração se deu com base na acusação do Processo Administrativo encerrado no início do ano de que teria incorrido em “desídia”. Acusação contestada por inúmeras elementos do processo (incluindo oitivas de testemunhas, etc), e que fora abandonada pela reitoria antiga quando instaurou nova comissão de rito sumário pedindo minha exoneração por “abandono de cargo”. Esse segundo processo é que foi suspenso por juiz federal diante do argumento dos advogados envolvendo cerceamento de meu direito de defesa. E se encontra suspenso até hoje.

A avaliação dos colegas é que o atual reitor – eleito derrotando a chapa continuista -, acabou cedendo à pressão dos conservadores da universidade.

Os advogados já estão informados e já se iniciou um processo de mobilização interna que deve reivindicar a suspensão da exoneração – no âmbito de uma eventual solução interna. Pois cabe recurso ao Consuni.

Mas vão se preparar para o processo externo que pode levar meses.

Por outro lado, já reservei passagem para a Alemanha, informando ao supervisor Joachim Hirsch – que foi quem ao final garantiu a possibilidade do posdoc com vários cartas atualizando diferentes datas.

De todo modo, pelo caráter arbitrário, antidemocrático da medida unilateral do Reitor (que tomou de surpresa a maioria dos colegas que o apoiaram e não foram ocupar cargos na reitoria ) pretendo dar a mais ampla publicidade desse ato.

Luciano
 

1) PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2018 

 

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: 

Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor Luciano Cavini Martorano, matrícula Siape nº 2061519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, desta Instituição, para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main na Alemanha, no período de 04-07-2018 a 04-12-2018, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.006713/2018-15. 

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96- A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 

§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com

fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 

Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º Condiciona-se o pagamento de seus vencimentos e vantagens, à remessa semestral de declaração de frequência e ao envio de relatório das atividades desenvolvidas.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

 

2) Portaria de 6 de julho:

Prezado(a) servidor(a) Luciano Cavini Martorano, seu nome foi mencionado(a) na(s) seguinte(s) portaria(s):

PORTARIA Nº 1375 de 5 de Julho de 2018

Eis o texto publicado:

 

REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 23087.008035/2017–36, art. 26 inciso XIX, do Regimento Geral desta Universidade, e Portaria MEC Nº 451, de 09–04–2010, resolve:

Aplicar ao servidor Luciano Cavini Martorano, matrícula SIAPE 2061519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso XIII por infringência ao disposto no inciso XV, do art. 117, da Lei nº 8.112/90.

Declarar uma vaga no referido cargo

 

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ASSINE EM SOLIDARIEDADE À LUTA DOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE LEEDS

Funcionários, professores e estudantes da Universidade de Leeds entram em greve e pedem assinaturas de solidariedade, no documento com link anexo, contra novo regimento autorizando demissões arbitrárias e imotivadas e autorizando novos passos na direção da gestão da universidade como empresa.

I would welcome your signature on our petition calling on the University of Leeds to withdraw their proposed new statutes at:

http://speakout.web.ucu.org.uk/university-of-leeds-statutes-no-sackers-charter/

Further details about this matter are here:

http://www.leedsucu.org.uk/archives/2407

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MANIFESTO CONTRA A RETIRADA DE ESPAÇOS ESTUDANTIS

Saiba mais

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EM DEFESA DA SEDE DO SINTUSP

Leia o jornal:  LabourStart_Brasil_-_SINTUSP_site_english

logo sintusp

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CONTRA A DEMISSÃO DE BRANDÃO

Ver:

https://desformas.wordpress.com/

e

http://contraademissaodebrandao.blogspot.com/

Entrevista do Brandão para a revista Caros Amigos (cf. http://caf.fflch.usp.br/forum/demissao-do-brandao) :

Reitora da USP demite funcionário com mais de 20 anos de trabalho

Por Lúcia Rodrigues

A reitora da USP, Suely Vilela, demitiu um funcionário que está prestes a completar 22 anos de trabalho. Claudionor Brandão foi admitido por meio de concurso público, em setembro de 1987, como técnico em manutenção de refrigeração e ar condicionado. Até dezembro do ano passado, antes de ser demitido por justa causa, era funcionário da Prefeitura do Campus Butantã.
Brandão, como é conhecido na universidade, dedicou boa parte desses anos à luta em defesa dos trabalhadores da USP, como dirigente sindical. Devido a sua atuação destacada à frente do sindicalismo uspiano, acumulou desafetos na reitoria ao longo das duas décadas. Pagou com o emprego por essa ousadia.

Ele conta, no entanto, com o apoio da comunidade acadêmica (docentes, funcionários e estudantes), que pressiona a reitoria pela sua reintegração aos quadros da USP. Um dos pontos da pauta de negociação da greve dos funcionários é justamente a readmissão do funcionário.
Além de dirigente do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Brandão é o representante dos funcionários no Conselho Universitário, órgão de instância máxima de decisão da universidade, e membro do comando da greve.

Em entrevista exclusiva a Caros Amigos, ele fala sobre sua demissão, comenta a invasão da PM ao campus da USP e os desdobramentos da greve dos funcionários, que entra hoje no 31º dia de paralisação.

Como você vê a invasão da PM ao campus da USP?

Brandão – Como uma agressão à liberdade de organização sindical dos trabalhadores. Como uma agressão à democracia. Suely Vilela vai incluir em seu currículo o rótulo de reitora que resgatou a ditadura militar na USP.

Por que a reitora não chamou a força policial em 2007, quando houve a greve de ocupação, e o fez agora?

Brandão – Naquele momento ela ainda conversava com a ala mais liberal dos docentes. Agora, foi totalmente à direita.

Ao que você atribuiu essa guinada de posição?

Brandão – A reitora resolveu sentar definitivamente no colo da direita mais reacionária da universidade, que é encabeçada pela procuradora da USP, Márcia Walquiria (Batista dos Santos) e pelo diretor da Faculdade de Direito, que aspira ser o futuro reitor, João Grandino Rodas. O mesmo que botou a tropa de choque para reprimir os sem terra na Faculdade de Direito.

E por que a reitora Suely Vilela se aproximou da direita?

Brandão – Falta de personalidade política. Ela se desentendeu com a ala liberal e foi pressionada pela direita. Nesse jogo de pressão, bandeou de lado. Quem acabou ganhando foi a direita.

Hoje, a greve entra em seu 31º dia. Quais serão os rumos do movimento para este segundo mês de paralisação?

Brandão – Depende de como a reitora reagir. Nós estamos exigindo a imediata retirada das tropas (militares) do campus.

A reitora disse que só retira se vocês deixarem de fazer piquete.

Brandão – Mas ela não assume o compromisso de garantir que os chefes não vão pressionar os trabalhadores.

Que tipo de pressão as chefias estão exercendo sobre os funcionários?

Brandão – Ligam para a casa dos trabalhadores e dizem: agora que a polícia desobstruiu os portões, vocês só não entram se não quiserem. Falam que se eles não entrarem é porque querem ficar na greve e que vão descontar os dias

Então os piquetes vão continuar?

Brandão – Os piquetes serão mantidos. O piquete é a defesa dos funcionários contra a repressão interna. Só serão suspensos se os trabalhadores decidirem.

Os trabalhadores não voltam ao trabalho sem que a reitora Suely Vilela atenda as reivindicações?

Brandão – A volta ao trabalho pressupõe que a reitora faça propostas em torno de reivindicações que os trabalhadores possam aceitar.

Mas para isso ela precisa reabrir as negociações…

Brandão – Primeiro ela tem que botar a tropa (militar) para fora e reabrir as negociações. Depois apresentar propostas que os trabalhadores possam aprovar. Agora completados 30 dias de greve, tem outra reivindicação, que se não for atendida nos não voltamos de jeito nenhum ao trabalho, que é o pagamento dos dias parados.

Para vocês irem para a mesa de negociação a PM tem de estar fora do campus?

Brandão – Sim. Não podemos entrar em uma negociação com a polícia na porta.

Você considera que está estabelecido um impasse?

Brandão – Se a reitora quiser apostar nisso… Nós não podemos ser coniventes com essa repressão absurda e violenta contra os trabalhadores. Nós estamos prontos para negociar.

Brandão, por que você foi demitido?

Brandão – A minha demissão é perseguição política. Não tem nenhum delito profissional. Nada de legal, nada de administrativo. É uma demissão em função de atuação política. Sempre envolvido em greves e na luta pela mobilização dos trabalhadores.