CAÇA ÀS BRUXAS NA UNIFAL/MG CONTRA O PROF. LUCIANO CAVINI MARTORANO

Colegas,

sexta-feira fui surpreendido com a portaria do Reitor da Unifal/MG me exonerando do trabalho – vejam item 2.

Isso dias após ele ter assinado outra portaria – o item 1 -, autorizando o meu afastamento posdoc.

A exoneração se deu com base na acusação do Processo Administrativo encerrado no início do ano de que teria incorrido em “desídia”. Acusação contestada por inúmeras elementos do processo (incluindo oitivas de testemunhas, etc), e que fora abandonada pela reitoria antiga quando instaurou nova comissão de rito sumário pedindo minha exoneração por “abandono de cargo”. Esse segundo processo é que foi suspenso por juiz federal diante do argumento dos advogados envolvendo cerceamento de meu direito de defesa. E se encontra suspenso até hoje.

A avaliação dos colegas é que o atual reitor – eleito derrotando a chapa continuista -, acabou cedendo à pressão dos conservadores da universidade.

Os advogados já estão informados e já se iniciou um processo de mobilização interna que deve reivindicar a suspensão da exoneração – no âmbito de uma eventual solução interna. Pois cabe recurso ao Consuni.

Mas vão se preparar para o processo externo que pode levar meses.

Por outro lado, já reservei passagem para a Alemanha, informando ao supervisor Joachim Hirsch – que foi quem ao final garantiu a possibilidade do posdoc com vários cartas atualizando diferentes datas.

De todo modo, pelo caráter arbitrário, antidemocrático da medida unilateral do Reitor (que tomou de surpresa a maioria dos colegas que o apoiaram e não foram ocupar cargos na reitoria ) pretendo dar a mais ampla publicidade desse ato.

Luciano
 

1) PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2018 

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: 

Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor Luciano Cavini Martorano, matrícula Siape nº 2061519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, desta Instituição, para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main na Alemanha, no período de 04-07-2018 a 04-12-2018, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.006713/2018-15. 

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96- A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 

§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com

fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 

Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º Condiciona-se o pagamento de seus vencimentos e vantagens, à remessa semestral de declaração de frequência e ao envio de relatório das atividades desenvolvidas.

 

SANDRO AMADEU CERVEIRA

 

2) Portaria de 6 de julho:

Prezado(a) servidor(a) Luciano Cavini Martorano, seu nome foi mencionado(a) na(s) seguinte(s) portaria(s):

PORTARIA Nº 1375 de 5 de Julho de 2018

Eis o texto publicado:

REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 23087.008035/2017–36, art. 26 inciso XIX, do Regimento Geral desta Universidade, e Portaria MEC Nº 451, de 09–04–2010, resolve:

Aplicar ao servidor Luciano Cavini Martorano, matrícula SIAPE 2061519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso XIII por infringência ao disposto no inciso XV, do art. 117, da Lei nº 8.112/90.

Declarar uma vaga no referido cargo

Anúncios